Por que a democracia da Alemanha é tão bem protegida?
Do fracasso da República de Weimar, a Alemanha tirou lições decisivas. Essas lições moldam a Lei Fundamental e a democracia alemã até hoje.
Stefanie Hardick - O fracasso da República de Weimar: Em 1933, os nazistas usaram seu poder para suspender os direitos democráticos e instaurar uma ditadura em poucos meses.
- Lições de história A Lei Fundamental de 1949 visa impedir que a democracia possa ser abolida por meios democráticos.
- A proteção da democracia: A cláusula de eternidade protege princípios fundamentais como a dignidade humana, a democracia e o Estado de direito. Partidos podem ser proibidos sob condições rigorosas.
- A responsabilidade das pessoas: Leis e instituições por si sós não são suficientes. Uma democracia precisa de pessoas que a apoiem e defendam.
Berlim, 30 de janeiro de 1933. Dezenas de milhares marcham à noite com tochas acesas pelo bairro governamental em Berlim. Membros da SA e da SS nazistas, bem como do grupo nacionalista de direita Stahlhelm, atravessam o Portão de Brandemburgo a caminho da Chancelaria do Reich. Apoiadores aplaudem os que marcham, curiosos observam o desfile. Adolf Hitler, que poucas horas antes foi nomeado Chanceler do Reich, observa o desfile da janela. Há quase 14 anos a Alemanha é uma democracia, pela primeira vez em sua história. Mas os dias da República de Weimar estão contados.
Como os nazistas conseguiram destruir a primeira democracia alemã?
Hitler não chegou ao governo por meio de um golpe violento. O presidente do Reich, Paul von Hindenburg, o nomeou chanceler do Reich seguindo as regras da Constituição de Weimar. “Muitos políticos eram antidemocráticos na época. Eles fizeram de Hitler chanceler porque pensavam que poderiam controlá-lo”, explica o cientista político Michael Dreyer. Ele é presidente da associação administradora da Casa da República de Weimar. Apenas quatro semanas depois, o parlamento alemão, o Reichstag, pegou fogo. Os nazistas aproveitaram o estado de exceção para suspender direitos fundamentais e perseguir adversários políticos. Em poucos meses, eles estabeleceram uma ditadura.
O que a Lei Fundamental deveria fazer melhor?
As mães e os pais da Lei Fundamental, que elaboraram a nova constituição em 1948 e 1949, tinham vivenciado pessoalmente o fracasso da República de Weimar. Michael Dreyer conta: “Muitos tinham sido perseguidos pelo regime nazista. Alguns passaram anos como prisioneiros em campos de concentração, outros tiveram que fugir para o exílio”. Eles queriam evitar que a Alemanha se tornasse novamente o ponto de partida de terror, genocídio sistemático e guerra de agressão. Por isso, a nova constituição não deveria apenas garantir direitos democráticos, mas também impedir que as liberdades democráticas fossem usadas para abolir a própria democracia. A República Federal recebeu instrumentos com os quais pôde se defender contra inimigos da constituição. Esse é o conceito básico da “democracia defensiva”.
A República de Weimar estava, então, indefesa?
Pelo contrário: “A Constituição de Weimar foi a constituição mais moderna do mundo”, diz Michael Dreyer. “Muitos países se orientaram por ela, por exemplo, Áustria, Finlândia, Grécia, Taiwan e muitos Estados latino-americanos.” Também já existiam mecanismos de proteção. Partidos antidemocráticos, por exemplo, podiam ser proibidos mais facilmente do que hoje. Isso ficou evidente em 1923, quando Hitler tentou tomar o poder por meio de um golpe: Seu partido, o NSDAP, foi proibido. Em 1925, no entanto, ele pôde ser refundado. “Houve muitos motivos pelos quais a República de Weimar terminou”, diz Michael Dreyer. “Mas não foi por causa da Constituição.”
O fator decisivo foi que as instituições democráticas e os atores políticos não protegeram a República suficientemente. Os autores da Lei Fundamental tiraram uma conclusão disso: Eles queriam garantir a proteção da democracia de forma mais forte constitucionalmente.
Como a democracia alemã se protege de seus inimigos?
A Lei Fundamental prevê vários mecanismos de proteção. Especialmente importante é a chamada cláusula de eternidade. Ela estabelece que certos princípios fundamentais na Alemanha não podem ser abolidos, nem mesmo por uma maioria parlamentar. Pode-se imaginar a Lei Fundamental como uma casa: Cômodos podem ser reformados, mas paredes estruturais não podem ser derrubadas. Entre esses fundamentos intocáveis estão a dignidade humana, o princípio democrático e o princípio do Estado de direito.
Outro instrumento é a proibição de partidos. O Tribunal Constitucional Federal pode proibir um partido se ele trabalhar ativamente para eliminar ou prejudicar a ordem fundamental democrática e liberal. No entanto, não basta que um partido persiga objetivos antidemocráticos. Devem existir também indícios concretos de que ele poderia alcançar esses objetivos.
Na história da República Federal, dois partidos foram proibidos até agora: Em 1952, o partido de extrema-direita Partido Socialista do Reich (SRP) e, em 1956, o Partido Comunista da Alemanha (KPD). Os altos obstáculos para uma proibição visam impedir que o instrumento seja usado indevidamente para eliminar a concorrência política indesejada.
A Constituição de Weimar era a constituição mais moderna do mundo.
Pode uma constituição sozinha proteger uma democracia?
Leis e instituições podem assegurar uma democracia. Mas se ela perdurará também depende de como as pessoas lidam com a responsabilidade democrática. Nisso, Michael Dreyer vê uma diferença decisiva entre a República de Weimar e a República Federal: “A diferença mais importante em relação à República de Weimar reside nas pessoas que estão no poder hoje na Alemanha: Elas apoiam a democracia.”
Na Theaterplatz em Weimar, em frente ao Teatro Nacional Alemão, a Casa da República de Weimar relembra os primórdios da democracia alemã. No Teatro Nacional, a Assembleia Nacional aprovou a Constituição de Weimar em 1919. Atualmente, o museu torna a história da República uma experiência viva.
