Cinco fatos sobre o Estado e a religião

Separados, mas parceiros: como está regulada a relação entre as Igrejas e o Estado na Alemanha.

Separação entre o Estado e a religião
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Religião na Alemanha

Na Alemanha, as pessoas podem professar livremente a sua fé – independentemente de qual seja a sua religião. Religião e Estado são separados. Cerca da metade da população na Alemanha é cristã. Cerca de 5 % são muçulmanos e 4 % pertencem a outras religiões. 36 % da população, mais de um terço, não pertence a nenhuma religião; com tendência a aumentar.

Separação entre o Estado e a religião

Na sua Constituição, o Estado alemão comprometeu-se à neutralidade em relação às religiões e às ideologias. Ele não pode identificar-se com nenhum credo religioso ou ideológico. Mas “neutro” não significa que o Estado deva desaprovar ou ser indiferente em relação às religiões: é consenso político que as religiões contribuem para a coesão da sociedade. Por isso, o Tribunal Constitucional Federal sugeriu ao Estado uma “neutralidade fomentadora” em relação às religiões e ideologias.

Dias santos e ensino religioso

A “neutralidade fomentadora” significa que o Estado e as religiões cooperem em muitos setores como parceiros: o Estado ajuda financeiramente os hospitais e instalações sociais, que são operados pelas comunidades religiosas. Os dias santos cristãos – como Natal, Páscoa e Pentecostes – são protegidos pela Constituição. Na maioria dos Estados federados, os alunos de escolas estatais têm aulas de religião e os teólogos estudam nas universidades estatais. Contudo, quem deseja tornar-se professor de Religião nas escolas ou professor universitário de Teologia, necessita então de uma aprovação da sua Igreja.

Imposto Eclesiástico

A Alemanha é um dos poucos países em todo o mundo, no qual um Imposto Eclesiástico é recolhido pelo Estado. Com isso, as igrejas financiam as suas despesas em prol da comunidade. As coletorias estatais recolhem na fonte o imposto dos membros das Igrejas. Ele perfaz oito ou dez por cento do Imposto de Renda.

Antigos acordos e novas comunidades religiosas

A cooperação do Estado e das comunidades religiosas é regulamentada no Lei Fundamental, a Constituição alemã, e através de acordos. Muitas regulamentações vêm de uma época em que a grande maioria dos alemães pertencia a uma Igreja. Por isso, elas são feitas sob medida para as Igrejas cristãs. Desde alguns anos, o Estado tenta incluir o islamismo nessas regulamentações. Isso não é simples, pois as comunidades muçulmanas são organizadas de forma distinta às Igrejas cristãs e não possuem, por exemplo, nenhum registro com os nomes dos seus membros.

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