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Células germinativas da democracia

Dezenas de milhares de pessoas são ativas na política local em cerca de 11.000 cidades e comunidades. Saiba mais sobre política de base aqui. 

19.10.2023
Prefeitura de Munique na Marienplatz
Prefeitura de Munique na Marienplatz © picture alliance / Matthias Balk

Os cidadãos raramente encontram o chanceler federal ou o primeiro-ministro do país na rua, mas encontram o prefeito ou o vereador da cidade. A política é mais visível e direta nos municípios do que em qualquer outro nível político. Uma visão geral da política municipal na Alemanha.

Os municípios na Alemanha 

A República Federal tem 16 estados federais. Cada estado, como a Baviera, a Renânia do Norte-Vestfália ou a Saxônia, por sua vez, consiste em distritos, cidades e comunidades: os municípios. Há um total de cerca de 11.000 municípios na Alemanha. A política local é determinada pelos conselhos municipais e distritais, onde os políticos geralmente trabalham voluntariamente, além de seus empregos. Os municípios são chefiados por prefeitos, e as cidades maiores, por prefeitos superiores. As três cidades-estados de Berlim, Hamburgo e Bremen são especiais porque são estados e municípios.

Eleições locais 

As mesmas regras básicas se aplicam às eleições municipais e a todas as eleições na Alemanha. Ou seja, ele é eleito por sufrágio universal, direto, livre, igual e secreto. Em muitas comunidades e cidades, os jovens podem votar a partir dos 16 anos, enquanto a idade para votar nas eleições federais é 18 anos. Além disso, os cidadãos da União Europeia, que residem na Alemanha podem votar nas eleições locais. Isso não é possível em eleições estaduais e federais.

Tarefas dos municípios 

Os políticos locais tomam uma ampla gama de decisões que afetam diretamente os cidadãos: Será construída uma nova quadra de esportes ou piscina? Deveria haver mais ônibus ou deveria ser construído um metrô? É possível construir um novo conjunto residencial? Os municípios também assumem muitas tarefas administrativas Qualquer pessoa que solicite um passaporte ou registre seu carro deve fazê-lo junto às autoridades competentes do comunidade. Para financiar suas tarefas, os municípios recebem cotas dos impostos cobrados em todo o país, mas também podem cobrar seus próprios impostos em determinadas áreas.  

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