Preservação da paz em transição

O que é a preservação da paz?

As missões de paz ajudam a tirar os países de um conflito e levá-los de volta a um estado pacífico. Essas missões são geralmente criadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e recebem um mandato e são geralmente autorizadas pelo país anfitrião. Elas podem ser organizadas e comandadas pela própria ONU ou por organizações como a OTAN, a UE ou a União Africana. Embora as missões de paz não tenham sido previstas na Carta das Nações Unidas, elas se desenvolveram ao longo dos anos e se tornaram um importante instrumento de construção e manutenção da paz. Nos últimos 75 anos, foram realizadas 71 missões de paz da ONU, envolvendo dois milhões de homens e mulheres de 125 países.

O que exatamente fazem as forças de paz??

Suas tarefas são tão diversas quanto os conflitos que buscam resolver. No entanto, a maioria das missões até o momento tem perfis comparáveis. Quase sempre envolve alguma forma de segurança ou proteção, e é por isso que soldados e policiais geralmente fazem parte de uma missão. Mas também podem estar presentes profissionais de engenharia, observação eleitoral ou mediação de conflitos. O pessoal das missões vem dos países membros da ONU, que os enviam voluntariamente. As forças de paz devem ser treinadas em suas áreas e ter habilidades profissionais.

Como os requisitos das missões de paz da ONU mudaram ao longo do tempo?
Os desafios e as crises no mundo estão se tornando cada vez mais complexos. Dessa forma, a gama de tarefas das missões de paz se expandiu consideravelmente. Atualmente, elas são, em sua maioria, “multidimensionais” e, além das atividades puramente militares, como a segurança ou a observação de fronteiras, também assumem muitas tarefas civis. Dependendo de seu mandato, eles podem, por exemplo, mediar entre as partes em conflito, apoiar reformas no setor de segurança, monitorar eleições, ajudar a criar instituições de Estado de Direito ou proteger os direitos humanos. Em tais missões, as forças militares, policiais e civis trabalham lado a lado. Além disso, existem as chamadas “Missões Políticas Especiais” que não têm nenhum componente militar, mas se concentram exclusivamente em formas civis de transformação de conflitos. Atualmente, há doze missões clássicas de manutenção da paz da ONU e cerca de três vezes mais “Missões Políticas Especiais”.

De quais países vêm principalmente as forças de paz?

Tradicionalmente, o pessoal militar e policial das operações de paz da ONU vem principalmente de países em desenvolvimento e emergentes. Países como Bangladesh, Nepal, Índia, Ruanda e Paquistão estão no topo da lista. Somente em 24º lugar vem a Itália, um país industrializado. A Alemanha está em 33º lugar.

Qual é a participação da Alemanha nas missões de paz internacionais?

Atualmente, a Alemanha está participando com soldados, policiais e pessoal civil em quatro missões de paz da ONU e três “Missões Políticas Especiais”. Além disso, como o quarto maior contribuinte, depois dos EUA, China e Japão, a Alemanha faz uma contribuição significativa para o orçamento das missões de paz. Além disso, a República Federal da Alemanha participa de missões mandatadas pela ONU, mas realizadas por outras organizações, como a OTAN, a UE ou a OSCE, por exemplo, na Armênia

Onde os soldados alemães estão mobilizados atualmente e qual é sua missão?

Os soldados alemães estão atualmente mobilizados em operações da ONU no Líbano (UNIFIL), no Sudão do Sul (UNMISS), em Mali (MINUSMA) e no Saara Ocidental, sendo que o maior contingente militar, com mais de 1.000 soldados, está em Mali. Em maio de 2023, o Parlamento Federal prorrogou o mandato pela última vez por mais um ano. Circunstâncias políticas difíceis e um regime que não está mais cooperando o suficiente levaram o governo alemão a se retirar da missão. O contingente da UNIFIL é consideravelmente menor, com uma média de até 300 pessoas, mas a Alemanha está encarregada da flotilha. Atualmente, 14 alemães estão envolvidos na missão no Sudão do Sul e quatro observadores militares no Saara Ocidental. Nas três missões puramente políticas na Somália, Kosovo e Sudão, a Alemanha é representada por até cinco delegados civis cada.

Como as tecnologias inovadoras podem tornar as missões de paz mais eficazes?

Ferramentas modernas podem apoiar as missões de paz em seu trabalho. Isso se aplica, por exemplo, aos dados que refinam os quadros situacionais, como no programa "Comprehensive Pliening and Performance Assessment System" (CPAS). Ele compara a situação no país com as ações de uma força de missão de paz e avalia seu desempenho. Os drones de reconhecimento também podem completar um quadro da situação e permitir atividades precisas de uma missão da ONU. Com o seu “Action form Peacekeeping”, o secretário-geral da ONU, António Guterres, deu início a uma agenda de reformas, sendo um dos pontos a digitalização.

Qual é a eficácia das missões de paz?

De acordo com as Nações Unidas, esse tipo de solução conseguiu pôr fim a dezenas de conflitos nos últimos 75 anos, por exemplo, no Camboja, El Salvador, Guatemala, Moçambique ou Namíbia. Em outras missões, a ONU teve um efeito de redução da escalada, como na Libéria, Haiti ou Serra Leoa. Mas também houve casos em que a violência e o sofrimento não puderam ser evitados ou contidos. Isso se aplica, por exemplo, aos eventos na Somália, em Ruanda ou na antiga Iugoslávia na década de 1990. Nesse aspecto, o saldo é misto. Não há dúvida, entretanto, de que as forças de manutenção da paz são comparativamente econômicas: Atualmente, eles respondem por apenas 0,5% dos gastos militares globais e, por isso, conseguem muito.