Missões em prol da paz

Garantir a paz é tarefa central da ONU. A Alemanha participa de muitas missões – com soldados, policiais e pessoal civil.

Missões de paz da ONU: os “capacetes azuis” da Alemanha
Kay Nietfeld/dpa

As Nações Unidas são a maior prestadora de serviços pela paz no mundo. As missões de paz são uma marca registrada das Nações Unidas. Segundo a Carta da ONU, o Conselho de Se­gurança tem a responsabilidade principal pela preservação da paz mundial e da segurança internacional. Para o cumprimento dessa responsabilidade, ele pode atribuir mandato para uma missão de paz. A comunidade internacional é conclamada então a participar da sua implementação, por exemplo através do fornecimento de tropas. Em muitas regiões de conflito, essas missões são o único instrumento internacional para proteger as pessoas e para garantir os primeiros passos rumo à estabilidade.

Existem as chamadas missões de “preservação da paz”, das quais participam tanto forças militares, como também policiais e pessoal civil. Os maiores fornecedores de tropas são países da África e da Ásia. Atualmente, mais de 100 000 preservadores da paz de 123 países estão em ação em 14 missões de preservação da paz em todo o mundo. A ideia por trás disso é uma presença imparcial, legitimada pela Organização das Nações Unidas e financiada multilateralmente, que contribua, no caso de conflito, para reduzir as tensões, proteger a sociedade civil, os direitos humanos, garantir a distribuição da ajuda humanitária e a manutenção da paz. Os princípios que norteiam as missões de preservação da paz são imparcialidade, o não emprego de violência com exceção da legítima defesa, o cumprimento do mandato e o consentimento do país objeto da missão.

As missões de preservação da paz, decididas pelo Conselho de Segurança, são – dependendo do mandato – cada vez mais multidimensionais. Isso significa, ao lado da tradicional “preservação da paz”, como por exemplo a observação militar de uma trégua ou de uma fronteira, as missões também exercem hoje funções policiais e civis, a fim de fomentar a segurança e a paz. Em muitos contextos de crise, as missões da ONU trabalham em conjunto com missões da União Europeia (UE) ou da União Africana (UA).

Ao lado das missões de preservação da paz, há ainda as chamadas “missões políticas especiais”, que são encarregadas exclusivamente com o gerenciamento civil de conflitos e que incluem missões específicas dos países ou escritórios regionais. Elas apoiam, por exemplo, a implementação de acordos de paz ou a sua negociação e servem à consolidação da paz, da mesma forma como à prevenção de conflitos e ao apoio de complexas transições políticas.

O engajamento alemão nas missões de paz da ONU é um componente importante da política externa e de segurança alemã. A Alemanha participa atualmente com pessoal em sete missões de pre­servação da paz e em duas missões políticas especiais. Além disso, a Alemanha é o quarto maior contribuinte ao orçamento das missões de paz e um dos maiores doadores voluntários da ONU no setor de prevenção de crises e estabilização. Também são parte do engajamento alemão pela paz mundial no âmbito da Organização das Nações Unidas, por exemplo, o Centro de Treinamento da ONU pelas Forças Armadas alemãs em Hammelburg ou o Centro de Missões Internacionais de Paz (ZIF) em Berlim, que recruta, treina e assessora pessoal civil especializado.
 

Na primavera setentrional de 2019, a Alemanha participava das seguintes missões de paz das Nações Unidas:
 

Mali / MINUSMA A maior ação das Forças Armadas alemãs no exterior, no âmbito de uma missão da ONU, é a participação na Missão Multi­dimensional Integrada das Nações Unidas para Estabilização do Mali (MINUSMA) com até 1100 soldados. Após as primeiras eleições livres em 1992, Mali foi tido durante muito tempo como demo­cracia exemplar na África ocidental. Mas um golpe militar, rebeliões armadas e o avanço de islamistas militantes do Norte lançaram o país num caos. Em meados de 2015, as partes conflitantes assinaram um acordo de paz em Argel. A missão de paz da ONU deve apoiar a implementação do acordo de paz acertado entre o governo de Mali e os rebeldes. As prioridades são fortalecer as estruturas estatais no Norte do país, proteger a população civil e contribuir para a estabilização dos territórios atingidos pelo conflito.

As Forças Armadas alemãs dão uma con­tribuição importante para a restauração da ordem estatal no Norte do Mali e assim para a paz e a estabilidade no país. Isso tem efeitos positivos diretamente sobre a estabilidade de toda a região do Sahel. Os êxitos são sensíveis: a trégua entre as partes conflitantes é mantida em grande parte, o acesso ao Norte do Mali pôde ser melhorado e as eleições presidenciais de 2018 transcorreram amplamente de maneira pacífica. O engajamento alemão no Mali segue, além disso, um princípio de interconexão, que une as participações militares nas missões internacionais da Organização das Nações Unidas e da União Europeia, os projetos civis para a estabilização, a cooperação para o desenvolvimento e a ajuda humanitária.

Da missão de estabilização no Mali participam mais de 50 nações com cerca de 13 000 soldados “capacetes azuis”, 1500 policiais e pessoal civil. A maior parte do contingente alemão na missão está estacionada in Gao (Camp Castor) no Norte do Mali. Mas a Alemanha também fornece pessoal para o quartel-general em Bamako e em Niamey, a capital do país vizinho Níger, opera uma base de transporte aéreo. Além disso, a Alemanha engaja-se em Mali com a missão civil da União Europeia EUCAP Sahel Mali, bem como com a missão de formação e consultoria da União Europeia, a EUTM Mali.

Líbano / UNIFIL A missão de observação Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) empenha-se desde 1978 pela paz entre o Líbano e Israel. Ela é uma das mais antigas missões de observação ainda ativas da Organização das Nações Unidas e contribui para a estabilidade na região. Seu mandato foi ampliado em 2006 e a missão foi complementada com uma flotilha – que continua sendo o único componente de Marinha nas missões da ONU. Inicialmente, estava em primeiro plano na ação da Marinha a observação do espaço marítimo. Hoje, além disso, a Marinha libanesa é apoiada, a fim de poder garantir as fronteiras marítimas do próprio país. Muitos soldados libaneses tomaram parte em módulos de formação de soldados alemães da Marinha. Além disso, os soldados alemães atuam a bordo de uma corveta da flotilha, no quartel-general da UNIFIL em Naqoura e num grupo de apoio no Chipre. As Forças Armadas alemãs põem navios e pessoal à disposição, desde o início da operação. Em março de 2019, participavam dela 125 soldados da Alemanha, o limite máximo do mandato é 300 militares.

Saara Ocidental / MINURSO A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) fiscaliza a trégua entre o Marrocos e o movimento de independência “Frente Polisário”. Em decorrência de uma resolução do gabinete ministerial alemão em 16 de outubro de 2013, a Alemanha envia até quatro observadores para a MINURSO, por tempo indeterminado, até o fim do mandato das Nações Unidas. Desses quatro observadores, dois estão ativos no momento. Além disso, o ex-presidente alemão Horst Köhler empenha-se pela solução política do conflito, como enviado pessoal do secretário-geral da Organização das Nações Unidas.

Sudão do Sul / MINUSS A República do Sudão do Sul, fundada em 2011, é o mais novo país da Terra. O objetivo da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (MINUSS) é a proteção da população civil, a fiscalização da situação dos direitos humanos e a garantia do acesso à ajuda humanitária. O mandato abrange até 50 soldados.

Sudão / UNAMID A Missão das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID) foi criada em 2007, conjuntamente pelo Conselho de Segurança da ONU e a União Africana, para pro­teger a população civil, facilitar o fornecimento de ajuda humanitária, fazer a mediação entre o governo do Sudão e os movimentos armados, bem como para apoiar os esforços de mediação em conflitos locais, que poderiam prejudicar a situação geral da segurança. Também medidas para combater suas causas mais profundas são identificadas em cooperação com o governo do Sudão, a equipe nacional da ONU e a sociedade civil. O mandato alemão abrange, desde 2012, até 50 soldados e até 15 policiais.

Líbia / UNSMIL A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) é uma missão política integrada na Líbia, que existe desde 2011. Ela foi encarregada pelo Conselho de Segurança da ONU de prestar apoio através de mediação, no âmbito do Acordo Político Líbio.

Somália / UNSOM No âmbito da Missão de Assistência das Nações Unidas na Somália (UNSOM), policiais alemães apoiam a consolidação da paz e a formação do Estado na Somália, prestam lá consultoria política estratégica e engajam-se na formação da polícia somaliana. A resolução do gabinete ministerial de 2015 prevê um limite máximo de cinco policiais, atualmente há três deles em ação. Desde o início de fevereiro de 2019, o componente policial da UNSOM está novamente sob a chefia alemã.

Haiti / MINUJUSTH Após o encerramento pacífico da eleição, em fevereiro de 2017, e da formação de governo, o Haiti ganhou uma certa estabilidade política. Por isso foi encerrado o com­ponente militar da missão anterior da ONU (MINUSTAH) e criada, em outubro de 2017, a Missão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH). Essa missão deve auxiliar o governo do Haiti no fortalecimento das instituições do Estado de direito, apoiar a Polícia Nacional haitiana, controlar a observância dos direitos humanos e apoiar o Haiti na formação de instituições do Estado de direito. Conforme a resolução do gabinete ministerial, a Alemanha participa da missão com até 20 policiais.

Kosovo / UNMIK Policiais alemães participam da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK). A missão sobretudo civil, que existe desde 1999, tem o mandato de garantir as condições para um convívio pacífico de todas as pessoas no Kosovo e assim levar adiante a estabilidade regional nos Bálcãs ocidentais.

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