Parceiros sociais na Alemanha

Isso você deve saber sobre a cogestão – os fatos mais importantes

Arbeiten in Deutschland
BASF

Por que existe a cogestão?

A meta comum dos parceiros sociais na Alemanha é evitar tanto quanto possível os conflitos nas empresas. Isso deve ser realizado através de uma elevada participação dos empregados, para lograr maior tranquilidade na empresa, mais estabilidade e menos greves.

Quais são as formas existentes?

A cogestão dos empregados é regulada legalmente em três níveis: em nível de empresa, os empregados são representados pelo Conselho de Empresa. Isso é regulado pela Lei de Constituição das Empresas de 1952. A cogestão em nível empresarial é regulada pela Lei da Cogestão de 1976. A participação coletiva dos empregados como parceiros sociais é realizada através dos sindicatos nas negociações de acordo coletivo.

Exemplo de cédula para a eleição de um Conselho de Empresa. As pessoas candidatam-se individualmente.
Exemplo de cédula para a eleição de um Conselho de Empresa. As pessoas candidatam-se individualmente.
picture alliance / dpa Themendienst

O que é um Conselho de Empresa?

Um Conselho de Empresa pode ser constituído em toda empresa com mais de cinco empregados. As eleições ocorrem em toda a Alemanha a cada quatro anos, entre o começo de março e o final de maio. Todo empregado pode ser eleito. O Conselho de Empresa trata das questões sociais, pessoais e econômicas da empresa.

Como funciona a cogestão nos Conselhos Fiscais?

A Lei da Cogestão regula a participação dos empregados nas decisões de planejamento, de direção e de organização das empresas com sede na Alemanha. Os assalariados são representados por delegados dos operários e dos funcionários, dos funcionários executivos e dos sindicatos nos Conselho Fiscais.

Os robôs não suprimem a cogestão. Mesmo onde trabalham poucas pessoas, podem existir Conselhos de Empresa.
Os robôs não suprimem a cogestão. Mesmo onde trabalham poucas pessoas, podem existir Conselhos de Empresa.
picture alliance / Carmen Jaspersen / dpa

O que acontece nas negociações de acordo coletivo?

Nas negociações de acordo coletivo, os sindicatos e os empregadores negociam sobre salário, duração da jornada de trabalho, férias e tempo de validade do acordo tarifário coletivo. Caso não se chegue a um consenso, os sindicatos convocam greves, que têm de ser precedidas de uma decisão por voto dos membros dos sindicatos. Os empregadores podem reagir com um lockout, bloqueando o acesso dos empregados à empresa. A fim de evitar tanto quanto possível os danos econômicos das greves, é realizado anteriormente com frequência um processo voluntário de mediação. Nesse caso, os empregados e os sindicatos reúnem-se numa mesa sob a direção de um mediador neutro. O Estado não pode exercer nenhuma influência sobre as negociações de acordo coletivo.

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