Aprender com a rede internacional

Exceder as metas climáticas da UE: o Pacto de Autarcas impulsiona em todo o mundo a política ambiental em nível municipal.

Os municípios desempenham um papel particularmente importante na proteção do clima.
Os municípios desempenham um papel particularmente importante na proteção do cli JFL Photography - stock.adobe.com

Em 2008, a Comissão Europeia fundou o Pacto de Autarcas para implementar as metas climáticas de Paris em nível municipal. Municípios, cidades e regiões metropolitanas inteiras podem participar se se tornarem ativos na política climática em sua área e apoiar assim as metas climáticas nacionais. Com isso, a aliança tornou-se também um importante ator internacional na luta contra a mudança climática.

A rede

A rede inicialmente puramente europeia logo se tornou um sucesso mundial: mais de 10.000 governos locais e regionais de 57 países aderiram ao Pacto até agora – além da Europa, existem escritórios regionais do Pacto na América do Norte, América Latina, Caribe, China, Sudeste Asiático, Índia e Japão. Mais de 300 milhões de pessoas vivem nas regiões da rede. Na Alemanha, 87 municípios participam do Pacto – incluindo grandes cidades como Berlim, Munique e Frankfurt do Meno, mas também pequenas comunidades, como a cidade bávara de Ascha, com um pouco menos de 1.500 habitantes.

A meta

Ao aderir, os membros se comprometem a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 40 % até 2030. Três pilares são importantes: proteção climática e descarbonização, o fortalecimento da capacidade de adaptação, bem como o abastecimento com energia sustentável. Os novos membros devem apresentar um plano de ação para energia sustentável e adaptação à mudança climática dentro de dois anos e um relatório de progresso a cada dois anos.

Os incentivadores

O apoio financeiro, técnico e estratégico na implementação da política climática é fornecido aos municípios pelos 230 coordenadores do Pacto. Os coordenadores regionais são as autoridades locais, os Estados federais ou as províncias. Os coordenadores nacionais são autoridades nacionais, tais como ministérios ou agências de energia. Além disso, quase 230 organizações regionais, nacionais e europeias sem fins lucrativos auxiliam os municípios com conselhos de sua área de especialização. Como fonte de inspiração, existe um banco de dados com quase 10.000 exemplos de melhores práticas – incluindo 107 da Alemanha.

Clique aqui para o site: Pacto de Autarcas

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