“Uma crise dos direitos humanos”

Regimes autoritários aproveitam a pandemia como pretexto para minar os direitos humanos, diz Markus N. Beeko, da Anistia Internacional.

Markus N. Beeko, Anistia Internacional
Markus N. Beeko, Anistia Internacional Amnesty International

Sendo secretário-geral da seção alemã da Anistia Internacional, Markus N. Beeko está observando muito bem o desenvolvimento global durante a pandemia de coronavírus. Nesta entrevista, o ativista pelos direitos humanos esclarece quais são os perigos que ele  vê.

Senhor Beeko, até que ponto a crise de coronavírus vem tendo um impacto nos direitos humanos?
A crise de Covid-19 é uma crise dos direitos humanos. Muitos Estados estão fracassando quanto à proteção das pessoas, principalmente das pessoas idosas, as quais já não gozavam, antes da crise, de um abastecimento suficiente e que agora estão em grande perigo. A Anistia também observou que os governos autoritários estão minando as liberdades e os direitos, pois estão impondo medidas arbitrárias e ilegais. Estamos vendo, também, que o coronavírus está sendo usado como pretexto para a introdução de sistemas de controle e para a perseguição de jornalistas e de defensores e defensoras dos direitos humanos.

 

Quais são os direitos humanos que estão sob grande ameaça?
O direito à saúde, ao acesso à água, aos alimentos, às instalações sanitárias e à habitação. Isto está atingindo principalmente os grupos desfavorecidos, como os desabrigados, as crianças, os presos e detidos, os idosos nos asilos de velhos e os refugiados nos seus alojamentos. Em perigo está também o direito de reunião e de associação, a liberdade de imprensa e informação, a proteção de dados e a esfera privada. A restrição destes direitos tem que ser proporcionalmente e temporalmente limitada e estar sujeita a um controle do Estado de direito. 

O que se pode fazer contra isso e como a Anistia está agindo?
É principalmente em crises que é necessário observar os princípios do Estado de direito e os padrões dos direitos humanos. A cooperação com a sociedade civil, a transparência frente à mídia e uma avaliação das medidas são partes de um gerenciamento de crise para alcançar um bom resultado. Este é o apelo de Anistia aos governos do mundo todo. Nós registramos onde os direitos humanos são violados, tornando-os públicos.

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