Decidir mais rapidamente sobre as questões de asilo

A União Europeia pretende regular novamente o acolhimento de refugiados. O que se planeja? Quatro perguntas e respostas.

Requerentes de asilo em um centro de acolhimento em Giessen
Requerentes de asilo em um centro de acolhimento em Giessen dpa

Na reunião de cúpula da UE, em junho de 2018, os chefes de Estado e governo chegaram a um acordo para coordenar melhor sua  política de asilo e instalar “centros controlados” para os refugiados. O objetivo é diferenciar mais rapidamente entre as pessoas com direito à proteção internacional e as pessoas sem essa proteção.

A UE quer criar novos centros para refugiados. Do que se trata?

Estão sendo planejados dois tipos de instalações: dentro e fora da UE. Os refugiados dos barcos resgatados deverão ser acolhidos em instalações centrais dos Estados da UE e distribuídos entre os países da UE. Está também sendo averiguada a possibilidade de se construir tais instalações nos países norte-africanos. Em estreita sintonia com esses países deverão surgir “plataformas regionais de desembarque”. Os refugiados resgatados no mar não viriam mais para a Europa. A agência da ONU ACNUR decidiria no local sobre quais pessoas necessitam de proteção. Controversa é a questão de que os refugiados possam ser enviados de volta a países inseguros, como é o caso da Líbia.

Há países que já se declararam dispostos a criar centros de acolhimento para refugiados?

Exceto a Grécia, nenhum país da UE se declarou disposto, até agora. Além do mais, alguns países norte-africanos, como a Líbia, a Tunísia ou o Marrocos, já deram a entender que não estão dispostos. Por isso, a Comissão da UE está apostando em um estímulo financeiro. E, além disso, todos os custos dos primeiros campos de acolhimento deverão ser pagos do orçamento da UE.   

A migração para a Europa está se reduzindo. Apesar disso, por que o acordo sobre o asilo é tão importante?

A maioria dos migrantes alcança a Europa através do Mar Mediterrâneo. O objetivo é impedir que essas pessoas tentem fazer essa fuga perigosa, interrompendo também o tráfico criminoso de pessoas. Para tanto, o equipamento da Frontex, a agência de segurança das fronteiras, deverá ser melhorado.

Os requerentes de asilo podem escolher em qual país eles querem viver?

Não. Os processos de asilo deverão ser abertos onde eles forem registrados pela primeira vez. Por isso, a Alemanha fez um acordo com a Grécia e a Espanha. Ambos estes países deverão recolher novamente os requerentes de asilo que já se registraram lá e que tentaram chegar à Alemanha.

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