Como se vota na Alemanha

Eleições ao Parlamento Federal Alemão – você encontra aqui respostas para as perguntas de quais regras existem, de quem tem direito ao voto e como é uma cédula de voto.

Uma cédula eleitoral é enviada por carta.
picture alliance/dpa

Universal, igual, direto e secreto – o que isto significa?
A Lei Fundamental da  Alemanha  prescreve um sufrágio universal, igual, direto e secreto para a eleição ao Parlamento Federal da Alemanha, o Bundestag. Isto significa que os cidadãos alemães têm direito ao voto. Restrições são apenas possíveis individualmente ou através da justiça. Todo voto tem o mesmo valor. Não existe uma instância entre os eleitores e os deputados, como, por exemplo, o colégio eleitoral. Finalmente, existe a segurança de que cada voto pode ser feito individualmente, que não é observado e  não pode ser rastreado. É proibido que dois adultos se encontrem ao mesmo tempo na cabine de votação, mesmo que eles queiram.

É necessário que se cadastre para votar?
Não! Toda pessoa, que tem direito ao voto, está cadastrada na lista de eleitor do município, onde a sua residência está registrada, sendo assim informada automaticamente. Somente os alemães que moram no estrangeiro precisam fazer o seu cadastro. Mas, ao contrário das eleições municipais e europeias, os cidadãos e as cidadãs da UE não têm direito ao voto nas eleições ao Parlamento Federal da Alemanha.  

As crianças podem votar?
Não! Somente os maiores de 18 anos têm direito ao voto. Em muitas eleições municipais e parlamentares dos Estados Federados de Bremen, Brandemburgo e Schleswig-Holstein, os jovens cidadãos de 16 anos também têm direito ao voto.

Quantos primeiros eleitores e eleitoras há para as eleições de 2021?
Para cerca de 2,8 milhões de pessoas, que nasceram entre 25/09/1999 e 26/09/2003, será em 2021 a primeira vez em que elas poderão votar nas eleições ao Parlamento Federal da Alemanha. São cerca de 4,6 por cento dos 60,4 milhões de cidadãos que têm direito ao voto.

Assim é uma cédula eleitoral: à esquerda, o primeiro voto para a eleição direta e à direita, o segundo voto.
Assim é uma cédula eleitoral: à esquerda, o primeiro voto para a eleição direta e à direita, o segundo voto.
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Como são as cédulas eleitorais?
As cédulas eleitorais têm dois lados. No lado esquerdo, o eleitor dá o seu o primeiro voto, elegendo diretamente um candidato ou uma candidata da sua circunscrição eleitoral. No lado direito, o segundo voto é dado a um partido e à lista desse partido no Estado Federado do eleitor. Partindo desse segundo voto, calcula-se o número de cadeiras a serem ocupadas pelo partido. A sequência de nomes e partidos na cédula eleitoral é feita segundo o número de votos adquiridos nas últimas eleições parlamentares federais.

O que é o voto por correspondência?
Quem não pode ou não quer comparecer pessoalmente à seção eleitoral, pode dar o seu voto por correspondência (Briefwahl), sem precisar se justificar. Para tanto, o eleitor tem que solicitar uma cédula eleitoral junto às autoridades do seu município, podendo então enviar o seu voto por correio ao departamento eleitoral ou o colocar em uma urna lá.

 


Vocês podem ficar sabendo mais sobre o cenário alemão dos partidos políticos em nosso Especial sobre as eleições ao Parlamento Federal Alemão.
 

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