Assim é organizada a UE

As mais importantes instituições europeias e suas tarefas em síntese.

Europäische Institutionen
Alxey Pnferov/iStock/Getty Images

União Europeia

Em 1957, a Alemanha foi um dos países fundadores da atual UE. Desde 2013, a UE é composta por 28 Estados. O euro é a moeda oficial em 19 países-membros. Em razão de sua extensão e desempenho econômico, a Alemanha contribui com 20 por cento para o orçamento da UE. Günther Oettinger (CDU), antigo governador do Estado de Baden-Württemberg, é responsável pelas questões do orçamento público e do pessoal na Comissão da UE.

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é o órgão parlamentar das Comunidades Européias. É composto por 751 deputados, eleitos por sufrágio universal direto pelos cidadãos dos 28 Estados membros por um período de cinco anos. Cada país dispõe de um determinado número de representantes de acordo com a sua população. A Alemanha, como o mais populoso país da UE, tem atualmente 96 deputados. O Parlamento exerce funções de poder legislativo, orçamental e de controle, mas não detém o poder de iniciativa na legislação. A sede do Parlamento é Estrasburgo. As reuniões plenárias e das comissões são realizadas também em Bruxelas e Luxemburgo.

A Comissão Europeia

A Comissão Europeia, sediada em Bruxelas, é um órgão político independente e supranacional, que representa e defende os interesses da União Europeia em seu conjunto. A Comissão da UE tem um direito de sugestão (direito de iniciativa) para todos os atos legislativos da Comunidade e, como “guardiã dos tratados“, vela igualmente pela aplicação da legislação europeia, tendo ainda poderes executivos, por exemplo, no âmbito do orçamento e da legislação de cartel. Ela também representa os interesses comunitários para fora do bloco. A Comissão é chefiada por um presidente. Desde 2014, o cargo é ocupado pelo luxemburguês Jean-Claude Juncker. Atualmente, cada país-membro é representado na Comissão por um integrante.

Conselho da União Européia

O Conselho (“Conselho de Ministros”) é a principal instância legislativa da UE. Cada país membro envia um ministro. O Conselho e o Parlamento da UE exercem conjuntamente a função legislativa e compartilham a responsabilidade orçamental da UE. A presidência – Presidência do Conselho – muda a seis meses.

O Conselho Europeu

O Conselho Europeu estabelece as diretrizes políticas da UE. Ele reúne, no mínimo duas vezes ao ano e sob o comando do seu presidente, os Chefes de Estado e de Governo, além do Presidente da Comissão e do Alto Representante da União para Política Externa e de Segurança.

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