Sobre o futuro da democracia

A democracia como forma de governo: neste ensaio exclusivo do Presidente Federal Frank-Walter Steinmeier pode-se ler em que reside a força da democracia.

Frank-Walter Steinmeier
Frank-Walter Steinmeier dpa

Quem é indagado hoje sobre o futuro da democracia ou reflete sobre que forma ela irá tomar no futuro, vê-se rapidamente rodeado de espíritos preocupados, jornalistas, cientistas políticos, historiadores e os próprios políticos: a “democracia à beira do abismo” – títulos assim e semelhantes marcam as primeiras páginas e as vitrines de livrarias. Alguns falam de uma crise existencial, outros nos veem já chegando à era pós-democrática.

De fato, observamos e sentimos fenômenos, que dão motivo para preocupação: uma crescente fascinação pelo autoritarismo, contestação das conquistas liberais, ressentimentos contra partidos e políticos e finalmente um embrutecimento cada vez maior da linguagem, com a qual a política e suas instituições são tratadas com desdém – vivenciamos tudo isso deste e do outro lado do Atlântico. Algumas coisas parecem ocorrer a uma distância segura, mas no mundo globalizado em que vivemos, nunca é distante o suficiente, que não nos diga mais respeito.

 

A força das democracias não está na consciência da sua missão, mas na sua capacidade de autocrítica e de auto-aper­feiçoamento

A quem reflete sobre o futuro da democracia, numa época em que a ordem política está dessa forma sob pressão, não faltam as indagações: Os processos democráticos, por vezes demorados, ainda são válidos, quando são necessárias decisões rápidas? A crise do clima pode esperar pela democracia? São as estruturas democráticas possivelmente lentas demais para as crises de refugiados, crises de fome ou crises de recursos naturais? As instituições democráticas estão sobrecarregadas com as revoluções tecnológicas, tensões culturais, desigualdades sociais e erros ecológicos?

Paixão e determinação

Se cada indagação à política se torna uma questão da humanidade e as indicações de solução necessitam sempre de critérios globais, então é compreensível, que muitos se sintam sobrecarregados ou até mesmo oprimidos por tanta crise. Escapismo ou alarmismo são pouco úteis, mas são reações compreensíveis. Por isso, o meu conselho: exatamente agora, exatamente em face das questões ecológicas urgentes, devemos evitar a propagação de um menosprezo pelas possibilidades da democracia contra as dimensões ameaçadoras, até mesmo apocalípticas do desafio. Não devemos seguir aqueles que prometem romper o proverbial nó górdio com espada afiada e gestos patéticos. Pois o golpe de espada vai destruir provavelmente muito mais que o nó. Da mesma forma, devemos evitar jogar uns contra os outros na democracia: por exemplo, a paixão e a determinação dos ­jovens nas ruas contra as supostas obstinação ­processual e sóbria lentidão das instituições ­democráticas. Mas exatamente agora temos de saber aproveitar o que somente a democracia como forma de governo nos oferece: o espaço para o rompimento conjunto do nó. Paixão e determinação têm nisso o seu lugar, da mesma forma como a disposição ao diálogo e o bom senso. As democratas e os democratas têm de ser as duas coisas: radicalmente dispostos ao acordo e apaixonadamente sensatos.

Força de renovação

E se nós, antes de arriscar uma visão do futuro da democracia, lançarmos uma vista retroativa na sua história, então teremos de constatar que as reprovações e questionamentos da democracia não são um fenômeno inteiramente novo. Catástrofes, guerras e problemas de dimensões globais, que exigem soluções corajosas e de grande escala, não existem só depois da descoberta da mudança do clima. Mas o que nós também podemos constatar é que a democracia provou ser capaz de se impor e de sobreviver exatamente nas épocas de grandes desafios. Eu gostaria até mesmo de inverter as perguntas dos incrédulos: que outra forma de governo traz em si uma tal força de renovação e de aperfeiçoamento contínuo – exatamente por ela permitir erros e correções? Numa época em que autocratas e autodeclarados homens fortes ­sobem ao palco mundial cada vez mais autoconfiantes, eu aconselho os democratas à descontração consciente: a força das democracias não está na consciência da sua missão, mas sim na sua ­capacidade de autocrítica e de autoaperfeiçoamento.

Tampouco as funções centrais da democracia, como representação e participação, são grandezas imutáveis. Também elas estão submetidas a constantes mudanças democráticas. Os partidos políticos – na Alemanha em especial os chamados partidos populares – perdem atualmente seu respaldo social; novos movimentos, novas formas de engajamento, novos atores, também na internet, buscam o seu lugar na cultura pública do debate. Em tudo isso, não se expressa certamente nenhuma ampla insatisfação política. Ao contrário: vivemos em época extremamente política. De outra forma não se poderia explicar os movimentos da sociedade civil, até o mais recente deles, “Fridays for Future”.

Com isso, não desejo sinalizar o fim do alerta, nem minimizar os questionamentos e as forças desassociativas. Não, nesta época não podemos apostar em que nós – na Alemanha, na Europa, na aliança do Ocidente – conquistamos a democracia de uma vez por todas, mas temos sim de reaprender a lutar pela democracia.

A confiança dos democratas

Pois, naturalmente, também o processo democrático liberal está submetido a ameaças e limites, que não podem ser ultrapassados. Ou a democracia é liberal ou não é nenhuma democracia. Ela não existe sem os direitos humanos e os direitos civis, sem a soberania do Direito e a proteção das minorias. Exatamente a História alemã mostra que quem está disposto a abrir mão desses ­direitos, perde também a democracia no final. Exatamente a nossa História mostra que uma ­democracia não sobrevive sem democratas convictos e ­corajosos.

O caminho, através do qual o meu país, a Alemanha, chegou à democracia liberal é um caminho sinuoso, controverso, com erros fatais e abismos profundos. Nosso caminho para a democracia é impensável sem o apoio e a confiança que nos foram dados pelos nossos vizinhos e parceiros no mundo, depois dos crimes alemães do século 20. Mas esse caminho tampouco é imaginável sem as raízes do iluminismo, da liberdade e da democracia no nosso próprio país. Esse ano, nós alemães festejamos o centenário da Constituição de Weimar, 70 anos da Lei Fundamental e 30 anos da Revolução Pacífica e da Queda do Muro.

Eu creio que podemos estar orgulhosos destas linhas tradicionais, sem esquecer os abismos históricos. E podemos estar conscientes da responsabilidade histórica pela ruptura com a civilização, sem recusar-nos a alegria sobre o que foi logrado no nosso país. Este é o cerne de um patriotismo esclarecido, democrático. Ele não busca nem coroa de louros, nem coroa de espinhos. Um patriotismo democrático não é tampouco uma almofada reconfortante, mas sim um constante incentivo. Um incentivo para todos que não dizem “nossa melhor época já passou”, mas dizem sim “nós queremos e nós podemos fazer um futuro melhor”. Esta é a confiança dos democratas – e essa postura, eu a desejo para nós e para os nossos parceiros democráticos em todo mundo.

PRESIDENTE FEDERAL FRANK-WALTER STEINMEIER

Em fevereiro de 2017, Frank-Walter Steinmeier foi eleito o 12º Presidente da República Federal da Alemanha. Antes disso, ele ocupou duas vezes o cargo de Ministro Federal de Relações ­Externas, de 2005 até 2009 e de 2013 até 2017. Entre os dois mandatos, foi líder da bancada do SPD no Parlamento Federal. Ele se dedica de maneira especial ao tema da democracia: desde 2017, o Presidente Federal convida regularmente interlocutores alemães e internacionais dos setores científico, político, cultural, econômico e da sociedade civil para o “Fórum Bellevue sobre o Futuro da Democracia”.

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