Proteger as crianças contra a violência e a miséria

Como a Alemanha defende os direitos da criança no mundo todo.

Crianças em um acampamento de refugiados
Crianças em um acampamento de refugiados dpa

Um assunto central da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, que a Alemanha assinou em 1992, é proteger as crianças contra a violência, o abuso e a exploração.

Mas os dados do ano de 2017 são uma advertência para a Comunidade Mundial, pois mais de 10 mil crianças foram mortas em guerras e conflitos. Além disso, as Nações Unidas registram 21 mil crimes contra crianças, como violência sexual, ataques na escola e recrutamento de crianças-sodados. Em todo o mundo, mais de 25 mil crianças são obrigadas a empunhar armas de fogo.

Lutando no Conselho de Segurança da ONU pelos direitos da criança

Sendo membro do Conselho de Segurança da ONU em 2011/2012,  a Alemanha dirigiu o grupo de trabalho “Crianças e o conflito armado”. Mesmo sendo membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU em 2019/2020, este país quer levar adiante a proteção das crianças. O governo federal alemão luta pela proibição do recrutamento de crianças-soldados, apoiando projetos que visam o desarmamento e a reintegração de ex-crianças-soldados na sociedade.

Aliança alemã pelas crianças-soldados

Dez organizações não governamentais, entre elas a UNICEF e a World Vision, formaram uma aliança contra o uso abusivo de crianças como soldados. Elas exigem uma idade mínima de 18 anos para o recrutamento de soldados e o congelamento de exportações de armas pequenas a regiões em conflito. Essa aliança levará esse tema a público, em 12 de fevereiro, através de ações no "Dia da Mão Vermelha".

Proteção de crianças refugiadas

Cinquenta e dois por cento dos refugiados no mundo todo são crianças. Por isso, elas estão no centro das atenções das iniciativas da Alemanha que visam a proteção de refugiados e o combate às causas da fuga, como a assistência médica, a assistência psicossocial, a reconstrução de escolas destruídas e a construção de escolas nos acampamentos de refugiados.

Os direitos da criança na cooperação ao desenvolvimento

O direito das crianças e dos jovens estão solidificados de maneira mais expressiva ainda na política alemã de desenvolvimento através do plano de ação "Agents of Change", aprovado em 2017. Os objetivos importantes desse plano são a saúde, uma boa alimentação, a proteção contra a violência e a discriminação, o acesso à educação e a eliminação da exploração de trabalho infantil. 

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