Um assento no mais importante grêmio da ONU

A Alemanha candidata-se a um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU. deutschland.de explica porque essa candidatura é tão importante. 

Heiko Maas, ministro federal das Relações Externas, no quartel-general da ONU
Heiko Maas, ministro federal das Relações Externas, no quartel-general da ONU dpa

A última vez que a Alemanha esteve representada no Conselho de Segurança das Nações Unidas foi em 2011/2012. Agora, a Alemanha – a RDA e a República Federal da Alemanha, consideradas conjuntamente – tem o objetivo de assumir pela sétima vez um assento nesse importante grêmio das Nações Unidas (ONU). deutschland.de responde as perguntas mais importantes.

Por que o conselho de Segurança da ONU é tão importante?

As Nações Unidas foram constituídas depois da II Guerra Mundial, para preservar as gerações vindouras “do flagelo da guerra”. Essa organização mundial deveria promover uma convivência pacífica entre os países. Seu órgão central – o cerne das Nações Unidas – é o Conselho de Segurança, ao qual foi atribuída a importante responsabilidade da “preservação da paz mundial e da segurança internacional”. Por isso, ele é o mais importante órgão da ONU.

As resoluções do Conselho de Segurança são obrigatórias?

Sim. Ao contrário das resoluções da Assembleia Geral, na qual se reúnem todos os membros da ONU, as decisões do Conselho de Segurança são obrigatórias. Do ponto de vista dos direitos internacionais, a Comunidade Mundial tem de observar as resoluções aprovadas. As resoluções da Conferência Geral têm apenas um caráter de recomendação política.

O que o Conselho de Segurança pode aprovar?

Quando o Conselho chega à conclusão de que um incidente está ameaçando a paz mundial, ele pode reagir, impondo, por exemplo, sansões contra um país, enviando tropas ou autorizando outras organizações, como a OTAN, a enviar tropas.

Quantos membros tem o Conselho de Segurança da ONU?

Ele tem cinco membros permanentes com direito ao veto. Estes são a China, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e a Rússia. Há ainda dez membros não permanentes por respectivamente dois anos que não têm direito ao veto. A escolha desses membros segue uma chave geográfica, ou seja, três Estados da África, dois da Ásia, dois da América Latina, dois do grupo ocidental e um da Europa Oriental.

Que impulsos foram  dados pela Alemanha, quando foi membro no biênio 2011-2012?

Um ponto central da política alemã no Conselho foi a defesa dos direitos humanos, principalmente dos direitos de mulheres e crianças em conflitos bélicos. Mas o direito à água potável e ao saneamento básico também foram pontos importantes da agenda. Além disso, a Alemanha tem grande interesse em participar em resoluções pacíficas de conflitos e na proteção do clima.

Quick facts
3.500
cidadãos alemães

atuam em missões de paz das Nações Unidas. 

1973

A República Federal da Alemanha tornou-se membro da ONU – ao mesmo tempo que a RDA, ainda existente na época.

158,5 Mio.
de dólares (US $)

foi a contribuição da Alemanha para o orçamento das Nações Unidas em 2017. 

30
instituições da ONU

têm sua sede na Alemanha, a maioria delas em Bonn. 

Quais serão os enfoques desta vez?

Ao lado das crises e conflitos atuais, que são a grande parte da agenda do Conselho de Segurança, queremos continuar enfocando os direitos humanos e a proteção do clima na política alemã na ONU. A prevenção e a gestão posterior de conflitos e o tema da “Saúde Global e Segurança” também são parte dos interesses alemães.

A Alemanha teria uma chance de conseguir um assento permanente no Conselho?

Em princípio, sim. Sendo o quarto maior contribuinte das Nações Unidas e a maior economia nacional da Europa, a República Federal da Alemanha é, sem dúvida, um dos países no círculo de Estados que querem e podem assumir a responsabilidade pela paz mundial. Todavia, os países da Comunidade de Estados não puderam, até agora, entrar em um acordo sobre uma transformação, apesar de um intenso debate de reformas que já se estende por cerca de 25 anos e no qual existe uma grande participação da Alemanha, sobretudo com o Brasil, a Índia e o Japão. Por isso, os observadores não são da opinião de que a Alemanha possa proximamente ser eleita a um assento permanente da famosa mesa do Conselho de Segurança.

Representação Alemã Permanente na ONU em Nova York

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