Policial usando turbante – isso é permitido?
Jaspinder Singh gostaria de usar seu turbante enquanto presta serviço na polícia e, por isso, enfrenta resistência. O que tem mais peso: Liberdade religiosa ou neutralidade do Estado?
Do que se trata?
Jaspinder Singh está fazendo um curso de formação na Polícia de Bremen. Consiste em um curso de bacharelado e estágios práticos. Se ele concluir a formação com sucesso, será nomeado comissário de polícia. “Esse cargo sempre foi o meu sonho”, disse Singh durante sua posse, em maio de 2025, à revista “buten un binnen” da Rádio Bremen. Singh pertence à comunidade religiosa sikh e gostaria de usar o tradicional dastar, um turbante, também no trabalho. No entanto, a Polícia de Bremen informou-o de que ele não poderia fazer isso em serviço de campo, quando estivesse em contato com os cidadãos
Esse cargo sempre foi o meu sonho.
Como a polícia de Bremen justificou isso?
A autoridade argumentou que os policiais, na qualidade de representantes do Estado, devem manter neutralidade ideológica. Ao mesmo tempo, ela destacou que atribui grande importância à liberdade religiosa. No escritório, Singh tem permissão para usar o dastar.
Isso foi suficiente para ele?
Não. O dastar simboliza valores como soberania, dignidade e o dever de defender a justiça. Para ele, tirar o turbante significaria violar um preceito religioso fundamental e uma parte essencial de sua identidade. Ele considerou que sua liberdade de circulação e sua liberdade de formação profissional estavam sendo restringidas e recorreu ao Tribunal Administrativo.
Qual foi a decisão do tribunal?
Singh estava certo. Atualmente, não existe em Bremen qualquer base legal para a proibição. Enquanto o estado não estabelecer essa base, Singh poderá, portanto, usar seu turbante.
E quanto a outros acessórios religiosos para a cabeça na polícia, como, por exemplo, o véu?
A polícia é da competência do respectivo estado. É por isso que as regras são diferentes. Em alguns estados federais, o uso do véu islâmico no serviço policial é, em princípio, proibido; em outros, há margem para soluções em casos específicos. Em caso de dúvida, cabe aos tribunais decidir.
Fiéis sikhs na Alemanha
De acordo com a Associação Sikh da Alemanha, há cerca de 30.000 membros dessa comunidade religiosa na Alemanha, a maioria dos quais vive em grandes centros urbanos como Frankfurt do Meno, Colônia ou Hamburgo. Lá também há uma série de “gurdwaras”, locais de reunião e oração dos sikhs.
