Um programa conjunto

Nos próximos 18 meses, a Alemanha e, depois, Portugal e a Eslovênia vão assumir conjuntamente a presidência do Conselho da UE, respectivamente por seis meses. Com base no chamado Programa do Trio, os respectivos presidentes no Conselho da União Europeia combinaram garantir uma ação política conjunta e uma transição sem atritos nesse período.

O trio presidencial do Conselho da UE foi introduzido oficialmente em 2007/2008. Na época também cooperaram como primeiro trio a Alemanha, Portugal e a Eslovênia. De maneira informal, os países da presidência do Conselho já foram grupos tripartite desde 1981, a fim de garantir a maior continuidade possível.

Apresentamos aqui os temas mais importantes do programa conjunto da Alemanha, Portugal e Eslovênia para o período que se encerrará no final de 2021:

• No centro dos esforços está o fomento da cooperação e da harmonia na superação da pandemia do coronavírus. Disso faz parte o combate da enfermidade Covid-19, o fortalecimento das estruturas necessárias para poder reagir melhor a tais crise no futuro, e o fomento da recuperação da sociedade das consequências econômicas da crise.
• Para o financiamento das ajudas, também o quadro financeiro plurianual 2021–2027 da União Europeia deverá ser adaptado às necessidades.
• Os países comprometem-se com a preservação de uma Europa justa e social com fomento concomitante dos interesses e valores mundiais europeus. Disso fazem parte os direitos humanos, a igualdade de direitos e a responsabilidade social das empresas.
• A transformação digital da Europa será levada à frente sob a salvaguarda dos direitos humanos e a proteção das pessoas. Na digitalização são mencionados de maneira especial os setores de educação, pesquisa, finanças e saúde.
• No setor da migração, o trio incluiu no programa o desenvolvimento de soluções duradouras e resistentes a crises. Ao mesmo tempo, deverão ser fortalecidas as medidas contra a migração ilegal e o tráfico humano, bem como combatidas as causas das fugas.
• Economicamente estão em destaque novos incentivos para um mercado interno europeu justo.
• A competitividade industrial da União Europeia deverá ser fortalecida, levando em conta as pequenas e médias empresas. Ao mesmo tempo, deve continuar sendo aprofundada a união econômica e monetária.
• O “Green Deal” europeu deverá ser apoiado com investimentos em todas as regiões, para a criação de uma Europa verde e inócua ao clima.
• Na política externa, os valores europeus deverão continuar sendo fomentados internacionalmente, deve prosseguir o processo de ampliação para os Bálcãs ocidentais e a cooperação com a África deve ser fortalecida. Outra prioridade é a política europeia de defesa.

O programa oficial do Trio pode ser lido aqui.