Construção de habitações na Alemanha: O impulso para ganhar velocidade

A construção de habitações na Alemanha é um obstáculo, mas, pela primeira vez em anos, há um sinal de que as coisas estão indo na direção certa. Após três anos de queda nos números, em 2025 voltaram a ser aprovadas mais habitações: 238.500, um aumento de quase onze por cento. A ministra da Construção, Verena Hubertz, vê nisso uma prova de que “a inversão da tendência na construção de habitações já começou”. No entanto, a situação no mercado imobiliário alemão continua tensa. Afinal, muitas vezes passa-se bastante tempo entre a aprovação, o início da construção e a conclusão e, na maioria das cidades, a demanda é maior do que a oferta.

Assim, apesar do aumento no número de licenças, o setor prevê apenas cerca de 200.000 conclusões em 2026 – um número significativamente inferior ao necessário. Em muitos lugares, o mercado parece estar paralisado: Mudanças tornam-se um risco, pois uma nova habitação costuma ser bem mais cara do que a antiga. A procura por habitação é um desafio, sobretudo para famílias com crianças, enquanto idosos que moram sozinhos muitas vezes permanecem em apartamentos grandes demais, pois faltam alternativas menores ou estas são inacessíveis.

Impulso na construção e tipo de edifício S: Mais pragmatismo

O Ministério da Construção está enfrentando essa situação com o chamado “Impulso na construção”: Os municípios devem conceder licenças de construção mais rapidamente e simplificar os procedimentos. Hubertz: “Precisamos urgentemente de mais habitações a preços acessíveis. A nova regulamentação permite que os municípios acelerem significativamente os processos de planejamento e aprovação.”

A questão dos custos é particularmente importante. É aqui que entra o “tipo de edifício S” planejado, sendo que “S” significa “simples”. Assim, no futuro, as construções deverão seguir cada vez mais os padrões mínimos exigidos por lei – sem serviços adicionais caros e desnecessários, como isolamento acústico ou instalações elétricas. Hubertz: “Não precisamos de bugigangas em cada esquina.” No entanto, o setor apenas espera efeitos perceptíveis a partir de 2027.

Direito locatício: Reduzir a pressão sobre o estoque

Paralelamente, a ministra federal da Justiça, Stefanie Hubig, planeja “ajustes na legislação social sobre locação para conter o rápido aumento dos aluguéis e melhorar a proteção dos inquilinos”. Entre outras medidas, está previsto limitar os aluguéis indexados, ou seja, aqueles vinculados à evolução da inflação, a um aumento de 3,5 por cento ao ano em mercados com alta demanda. No caso de habitações mobiliadas, os locadores devem informar o valor do adicional de mobiliário, para que os locatários possam saber pelo que estão pagando. E: Os aluguéis de curta duração, por exemplo, para turistas, devem ser regulamentados de forma mais rigorosa, para que os imóveis não sejam retirados do mercado de forma permanente.