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Política externa feminista: Reforço da igualdade de direitos

A ministra das Relações Exteriores, Annalena Baerbock, e a ministra do Desenvolvimento, Svenja Schulze, apresentam diretrizes para uma política externa feminista e de desenvolvimento.

01.03.2023
Weltweit die Gleichberechtigung stärken
© picture alliance/dpa

No futuro, a política externa e de desenvolvimento alemã será mais fortemente orientada para critérios feministas, a fim de fortalecer a igualdade e a participação igualitária em todo o mundo. A ministra das Relações Exteriores, Annalena Baerbock, e a ministra do Desenvolvimento, Svenja Schulze, apresentaram um documento de 80 páginas com diretrizes para uma política externa feminista. E não se trata de “política externa para mulheres, mas para todos os membros da sociedade”, como destacou Baerbock.

O que significa política externa feminista?

A Suécia é considerada pioneira na política externa feminista e, como vários outros países, já pratica uma política externa feminista. Canadá, França, Luxemburgo, México e Espanha também adotam uma política externa explicitamente feminista. A Alemanha já foi uma forte defensora dos direitos das mulheres e das moças e da sensibilidade ao gênero em sua política externa e de desenvolvimento no passado, e as novas diretrizes têm o objetivo de implementar seu engajamento internacional com a igualdade de gênero e a participação igualitária de forma ainda mais decisiva e direcionada.

Kristina Lunz, do Centro de Política Externa Feminista, é uma das pioneiras da política externa feminista na Alemanha e acredita que uma reorientação também é necessária em vista das guerras e dos conflitos em todo o mundo: “As abordagens tradicionais da política externa e de segurança somente nos levaram ao fato de que o número de conflitos em todo o mundo dobrou nos últimos anos”, disse Lunz ao canal de televisão alemão ARD. Baerbock destacou: O conceito é parte integrante da política externa orientada por valores e também deve ser refletido naEstratégia de Segurança Nacional “no sentido de uma compreensão abrangente da segurança”.

Qual é o papel das mulheres na paz e na segurança?

As mulheres fazem um trabalho importante em muitas áreas de crise: Elas criam espaços protegidos, fazem campanhas contra a violência e denunciam abusos. Sem os corajosos protestos das mulheres em Belarus ou no Irã, a repressão nesses países não teria sido levada ao conhecimento do público mundial na mesma medida. Portanto, a Alemanha também está comprometida com a implementação da agenda “Mulheres, Paz e Segurança” das Nações Unidas e adotou os Planos de Ação Nacionais correspondentes.

O governo composto pelo SPD, Aliança 90/Os Verdes e FDP já havia estipulado isso no acordo de coalizão de 2021: “Juntamente com nossos parceiros, queremos fortalecer os direitos, os recursos e a representação de mulheres e moças em todo o mundo e promover a diversidade social no espírito de uma política externa feminista. Queremos nomear mais mulheres para cargos de liderança internacional e implementar e desenvolver de forma ambiciosa o Plano de Ação Nacional para a implementação da Resolução 1325 da ONU.”

O que está mudando na política externa?

De acordo com Baerbock, o objetivo da política externa feminista é gastar 85 por cento dos fundos de projetos de forma “sensível ao gênero” até o final do período legislativo, de modo que os direitos das mulheres sejam fortalecidos e as preocupações das mulheres sejam diretamente incluídas. Por exemplo, a ajuda humanitária deve levar em conta que as mulheres precisam de produtos de higiene diferentes dos homens. Dois terços do orçamento total de cerca de 7,5 bilhões de euros são fundos do projeto, e estes aproximadamente 5 bilhões de euros deverão ser gastos no futuro sob a palavra de ordem orçamentária de gênero.

As seis diretrizes para uma política externa feminista: “Integramos as perspectivas das mulheres e dos grupos marginalizados em nosso trabalho global pela paz e segurança”. O papel central da mulher na política climática também é destacado: As mulheres e diversos grupos sociais são “agentes e líderes importantes em nossa diplomacia climática e energética”. Além disso, o impacto da crise climática nas mulheres deve ser compensado. De acordo com as Nações Unidas, até 80 por cento das pessoas que tiveram que fugir devido a desastres relacionados ao clima em 2021 eram mulheres.

Qual o papel das mulheres no Serviço de Relações Exteriores?

A reorientação também tem consequências concretas no Ministério das Relações Exteriores:  Por exemplo, o cargo de “Embaixadora do Ministério das Relações Exteriores para a política externa feminista” deve ser criado a fim de ter principalmente um impacto interno. “Trabalharemos duro para dar ao nosso serviço exterior um rosto mais feminino e aumentar a número de mulheres em posição de liderança”, anuncia a ministra.

Quando as mulheres têm direitos iguais e responsabilidades iguais, há menos pobreza, menos fome e mais estabilidade no mundo.
Ministra do Desenvolvimento, Svenja Schulze

Como será o futuro da política de desenvolvimento feminista?

“Quando as mulheres têm direitos iguais e responsabilidades iguais, há menos pobreza, menos fome e mais estabilidade no mundo”, é como a ministra do Desenvolvimento Schulze descreve a abordagem sensível ao gênero. Suas diretrizes estipulam que até 2025, mais de 90 por cento dos novos recursos financeiros prometidos irão para projetos que promovam a igualdade de gênero. O conceito de política de desenvolvimento feminista deve ser ancorado na cooperação com os países parceiros. Pelo menos 50 por cento dos cargos de liderança no ministério devem ser ocupados por mulheres.

(com dpa)