O direito humano à água

Há seis anos, o brasileiro Léo Heller é relator especial da ONU sobre o direito à água e ao saneamento. Foram principalmente a Alemanha e a Espanha que pleitearam para a criação desse posto na ONU. Após uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2008, foi nomeado um relator especial para observar internacionalmente o cumprimento desses direitos. Léo Heller assumiu esse posto em 2014. Em 2010, as Nações Unidas reconheceram os direitos à água potável limpa como direito humano.

Senhor Heller, quais são as suas tarefas como relator especial?

Observo o cumprimento global dos direitos humanos à água potável limpa e ao esgotamento sanitário. Para tanto, vou a diversos países, para ter uma visão geral sobre a situação mundial. Em seguida, faço relatórios que apresento ao Conselho dos Direitos Humanos e à  Assembleia Geral da ONU, nos quais analiso as diferenças de abastecimento em muitos países, apontando possíveis violações graves dos direitos humanos.  

“Água e mudanças climáticas” é o mote do Dia Mundial da Água em 2020. Qual é o efeito da mudança climática sobre o acesso à água limpa?

Há cada vez mais períodos de seca, por um lado, e, por outro lado, inundações. Esses dois fenômenos dificultam o acesso à água limpa. Por isso, as questões mais importantes dos próximos anos serão: Como as pessoas poderão se adaptar às novas situações e como poderemos futuramente garantir o acesso à água potável limpa?

Que pessoas estão sendo particularmente afetadas pelas mudanças climáticas?

São principalmente as pessoas economicamente desfavorecidas, as pessoas enfermas e as populações indígenas. Os efeitos das mudanças climáticas não têm a mesma intensidade em todos os lugares. Eles afetam principalmente aqueles que já vêm enfrentando dificuldades sociais, políticas e ecológicas. São essas pessoas que merecem mais atenção.

O que acontecerá se o mundo continuar mantendo o seu curso?

A desigualdade e as diferenças de renda estão se tornando cada vez maiores. Há mais conflitos e os efeitos das mudanças climáticas estão crescendo. Esses desenvolvimentos têm efeito negativo sobre o acesso à água limpa e ao esgotamento sanitário. Um grande desafio do futuro será garantir o acesso à água potável no mundo inteiro. Por isso, a política tem de implementar a tempo medidas de  prevenção e adaptação. Infelizmente só vejo pouca vontade de muitos países para fazer isso.

Entrevista: Kim Berg

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