Quando um país é submerso pelo mar, ele continua sendo um país?

O que é o C-SET? 

O aumento do nível do mar ameaça nações insulares inteiras. A Alemanha e Tuvalu tomaram conjuntamente a iniciativa de chamar a atenção para o tema. Em 2003, eles fundaram a C-SET, sigla para “Coalizão para Enfrentar a Elevação do Nível do Mar e Ameaças Existenciais”, na sede das Nações Unidas, em Nova York. “É a primeira coalizão no contexto da ONU que se dedica especificamente à questão da elevação do nível do mar”, afirma Timo Stühm, primeiro secretário para o clima e o meio ambiente da Representação Permanente da Alemanha na ONU. Outros dez países, países afetados e seus apoiadores, participam da coalizão:  

• Antígua e Barbuda
• Bangladesh
• Costa Rica
• Dinamarca
• Malta
• Marrocos
• Nova Zelândia
• Palau
• Romênia
• Coreia do Sul 

Por que a Alemanha está empenhada nisso? 

“É uma questão de justiça climática, credibilidade e solidariedade ajudarmos os países que não contribuíram para as mudanças climáticas, mas que agora estão sentindo os efeitos de forma mais intensa”, afirma Timo Stühm. “E, por fim, o aumento do nível do mar também nos afeta na Alemanha, embora ainda não nessa magnitude.” 

Como funciona o C-SET? 

A coalizão organiza reuniões de cúpula e chama a atenção para a ameaça com declarações e eventos paralelos, como na Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. O C-Set trabalha em quatro áreas temáticas: 

• Proteção climática, adaptação climática e redução de emissões
• Disponibilidade e acesso aos dados e transferência de conhecimento
• Questões de direito internacional
• Preservação cultural 

Esses temas também serão abordados na reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU sobre o aumento do nível do mar, que ocorrerá em setembro de 2026, em Nova York. Nas próximas semanas, também é aguardado um relatório do Secretário-Geral da ONU sobre o assunto.   

Que questões jurídicas decorrem do aumento do nível do mar? 

“Há um intenso debate sobre como o direito internacional protege os Estados ameaçados de desaparecimento”, afirma Timo Stühm. Isso também envolve a questão da chamada continuidade do estado: Um estado pode continuar a existir sob o direito internacional, mesmo que seu território não exista mais fisicamente ou não seja mais habitável? A Alemanha representa aqui uma postura progressista, afirma Stühm. “Partimos do princípio de que essa continuidade existe.”

Além das questões jurídicas e políticas, as questões culturais também desempenham um papel importante. De que forma? 

O aumento do nível do mar também ameaça o patrimônio cultural dos países afetados, como Tuvalu. Por isso, o Instituto Arqueológico Alemão apoia Tuvalu na digitalização de seu patrimônio cultural material e imaterial. O Ministério das Relações Exteriores financia o projeto.